quarta-feira, 24 de fevereiro de 2010

ICEBERG À VISTA
Maria Lucia Victor Barbosa
23/02/2010

Apesar de se dizer que o Programa de Governo apresentado pelo PT para a candidata Dilma Rousseff nada tem de radical, que não passa de um amontoado de inocentes diretrizes, bem que poderia ter recebido como título: “Rousseff, o Socialismo do Século 19”.
Um dos influentes artífices do Programa foi o chanceler de fato Marco Aurélio Garcia, mentor de nossa desastrada política externa que não fracassa apenas em suas tentativas de obter cargos em organismos internacionais, mas faz feio quando apóia países que afrontam direitos humanos; se intromete onde não deve como no caso de Honduras que resultou em tremendo fiasco para o Brasil; defende eleições fraudadas de tiranetes tipo Chávez ou déspotas como Mahmoud Ahmadinejad o qual, inclusive, recebe total aceitação brasileira no tocante aos seus intentos de explodir o mundo, a começar por Israel.
Imagine-se, então, se Rousseff se sair vitoriosa o que fará Garcia para dar seguimento à obsessão do PT de mudar a geopolítica do planeta. Para tanto, segue-se eliminando a companhia dos melhores e se juntando aos piores. Exemplo do que se fala é o nascimento, na cúpula da Calc (Cúpula da Unidade da América Latina de do Caribe) que está sendo realizada em Cancún, no México, da OEA do B, que exclui Estados Unidos e Canadá. A idéia, não há dúvida, é mais uma consequência da antiga dor de cotovelo latino-americana em relação aos vizinhos desenvolvidos, especialmente, aos Estados Unidos.
Sob as ordens de Lula da Silva o Programa do Governo de Rousseff sofreu algumas modificações de cunho semântico para não ficar muito assustador para as “zelites”. Porém, mesmo tendo se alterado algumas palavras manteve conteúdo totalitário. Além de estatizante, o que foi corroborado pela candidata em discurso, as diretrizes aprovadas contemplam, entre outras coisas: “compromisso com a jornada de 40 horas”; “combate ao monopólio dos meios eletrônicos de informação, cultura e entretenimento e reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social”; “atualização dos índices de produtividade das propriedades rurais passíveis de desapropriação, ampliação de restrição de compras de terras por estrangeiros, revogação da MP anti-invasão editada por FHC”; “tributação sobre grandes fortunas”; “apoio incondicional ao Programa de Direitos Humanos”.
Traduzindo: duro golpe na classe empresarial, sobretudo, nos pequenos e médios empresários; censura férrea dos meios de comunicação, o que deve atingir a Internet; golpe mortal no agronegócio, o grande sustentáculo de nossa balança comercial, com previsível expropriação de terras para serem doadas aos sem-terra; punição para a riqueza dos “outros”, é claro.
Quanto ao Plano de Direitos Humanos, coroa e enfeixa o Programa Rousseff. Naquele calhamaço não se poupou afrontas às instituições que antes eram os pilares mais importantes da sociedade: Igreja, Forças Armadas, Mídia, Justiça, além do bombardeio ao direito de propriedade.
Impressiona que estas instituições tenham aceitado ao longo de quase oito anos, com complacência bovina, tudo o que Lula disse e fez junto com seu governo. A propaganda, o culto da personalidade e, sobretudo, nossa cultura permissiva fez pobres e ricos acharem natural impostos escorchantes, corrupção deslavada, Planos fracassados, falta de infra-estrutura, Saúde em condições de descalabro, Educação no fundo do poço em termos de qualidade, deturpação de dados econômicos.
Impressionante mais ainda no momento a falta de reação das instituições que serão frontalmente atingidas se Rousseff conseguir chegar à presidência, deixando-se, então, levar por seus influentes mestres, entre eles, Marco Aurélio Garcia ou apoiadores externos entusiastas como Hugo Chávez que já se colocou à disposição da candidata do companheiro Lula.
Esperto, Lula da Silva minimiza o Programa de Governo de sua afilhada, enquanto análises tranquilizantes ecoam pela imprensa referindo-se ao pragmatismo petista que tomou gosto pelo capitalismo e não quer ver escoar pelo ralo a estabilidade econômica adquirida no governo de FHC. Também o fisiologismo do PMDB, que fará o vice na chapa de Rousseff, acena com alguma possível brecada nos radicalismo petista, mas apenas naquilo que possa atrapalhar os interesses peemedebistas.
Entretanto, alguns sinais inquietantes, como a volta da inflação e a deterioração das contas públicas deveriam deixar as instituições pelo menos mais atentas. De modo algum parece que isso está acontecendo. Ao radicalizar e afrontar à vontade o PT parece sinalizar a certeza de sua continuidade. E é como se dissesse: “se tudo correu facilmente durante oito anos, sem oposições partidárias ou institucionais, agora faremos o que quisermos e seremos de novo aceitos, como se dizia antigamente, “na lei ou na marra”,
De tudo isso se conclui que no momento somos como os alegres passageiros do Titanic um pouco antes do navio bater no iceberg. Haverá tempo e meios de escapar do naufrágio? As urnas dirão.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com

quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

OPOSIÇÃO NECESSÁRIA
Maria Lucia Victor Barbosa
12/02/2010

Nos totalitarismos ou nas ditaduras, naturalmente oposições inexistem, pois são características dos regimes democráticos. Segundo C. J. Friedrich e Z. Brzezinski (Totalitarian Dictatorship and Autocracy) o totalitarismo pode ser definido por seis critérios: “ideologia imposta, partido único, terror exercido por política secreta, monopólio das comunicações, monopólio das armas, centralização da economia”. O totalitarismo se encarrega totalmente do indivíduo e abole as fronteiras entre o político e o social.
Ditadura é considerada geralmente como sinônimo de totalitarismo, pois significa o poder absoluto de um homem ou de um grupo que concentra em si todos os poderes. Entretanto, em que pese a semelhança entre os dois sistemas, ditaduras têm caráter mais político, permitindo um determinado grau de liberdade social, como a religiosa, a artística, etc., desde que essa liberdade não afronte o poder do ditador. Para explicar melhor, Hitler reinava sobre toda a sociedade, Getúlio Vargas sobre o Estado.
A tentação totalitária ou ditatorial sempre existe no exercício da autoridade e isso aparece na análise clássica dos autores liberais como Locke e Montesquieu, sendo que este escreveu no O Espírito das Leis: “Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; irá até onde encontrar limites”.
Justamente nos regimes democráticos é que se encontram esses limites, na medida em que a democracia pressupõe, além da igualdade de oportunidades, a rotatividade de poder através de eleições livres; o multipartidarismo; as liberdades políticas e sociais; a oposição dos grupos de interesse e de pressão; a oposição partidária ao governo que pode compor-se de coalizões; o componente normativo que chamamos de Constituição, lembrando que só através das leis é possível coibir excessos dos governantes e dos cidadãos.
Hoje vemos curiosos sistemas que simulam democracias pelo fato de neles haver eleições. É o caso da Venezuela, onde uma constituição feita por Hugo Chávez à sua imagem e semelhança o torna ditador de fato, apesar de ter sido eleito. Chávez pode-se dizer, instalou no seu país uma democradura.
Quanto a Mahmoud Amadinejad, tornou-se presidente do Irã através de eleições fraudadas e preside uma teocradura, na qual opositores são presos, torturados e mortos. Este perigoso déspota tem contra si quase o mundo inteiro, menos alguns países, entre eles o Brasil que dá todo apoio ao plano do persa de obter a bomba atômica. Só falta Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim dizerem que Ahmadinejad almeja destruir o planeta com fins pacíficos. De todo modo, regimes antidemocráticos acabam acumulando erros e falhas de gestão por não aceitarem ser esclarecidos pela crítica livre e criativa.
No Brasil se pode notar uma nítida tendência ditatorial ou autoritária do governo, bem expressa recentemente no Programa de Direitos Humanos elaborado por ministros de Lula da Silva, e que foi transformada em decreto devidamente assinado pelo presidente. Entre outras coisas, esse esboço de Constituição de Dilma Rousseff, a candidata do Lula da Silva, atenta contra a liberdade de expressão e a propriedade privada.
A tendência ditatorial do governo petista vai se estendendo com facilidade sem oposições partidárias e institucionais. O mínimo esboço de oposição, como foi o caso do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no O Estado de São Paulo (07/02/2010) causou comoção nas hostes do PT. No entanto, diferente dos petistas, FHC critica com luvas de pelica, punhos de renda e maneiras diplomáticas, que diferem dos palavrões e ataques virulentos desferidos por Lula da Silva e seus companheiros. O PT sabe fazer oposição stalinista, rancorosa, violenta e não admite ser contestado, enquanto os tucanos, mornos, apáticos, condescendentes foram apoio muito mais fiel a Lula da Silva do que o de seus próprios correligionários.
Entretanto, as estatísticas do IBGE já demonstram que a melhora dos índices sociais e econômicos brasileiros é fruto de um processo de anos, iniciado ainda no governo Itamar Franco com o advento do equilíbrio fiscal e inflacionário. Tudo mudou depois dos ajustes do Plano Real. Quanto ao esboço do Programa “Bolsa Família” deu-se em Campinas em gestão do PSDB e seu desenvolvimento foi capitaneado, tempos depois, pela primeira dama Ruth Cardoso. O PT se apropriou dessa bandeira, inflando de forma brutal o “Bolsa Família”. O mesmo aconteceu em relação ao “Orçamento Participativo”, iniciado em Belo Horizonte pelo governo Pimenta da Veiga, na década de 80, o qual o PT também apresenta como realização sua. Fizeram o mesmo com o equilíbrio fiscal e com o controle monetário, chegando a cooptar o deputado do PSDB, Henrique Meirelles, que figura como o maior sustentáculo da política do governo Lula da Silva, no Banco Central.
Entretanto, durante todo o governo de FHC o PT foi oposição implacável contra todas as políticas que depois imitou e chamou de herança maldita. Mas o PSDB calado e tímido sustentou Lula da Silva não deixando que sofresse o impeachment quando do escândalo do “mensalão”. Tucanos, com honrosas exceções, foram omissos como oposição. E não contamos com nenhuma liderança, nenhum partido, nenhuma instituição, nenhum dos Poderes para se opor às deturpações, à corrupção, ao culto da personalidade de caráter autoritário do governo Lula da Silva. Estamos necessitando urgentemente de oposição, sem ela periga nossa frágil democracia.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com
O PODER É AFRODISÍACO
Maria Lucia Victor Barbosa
03/02/2010

Algumas pessoas não entendem a aceitação quase unânime de Lula da Silva. Aconteça o que acontecer, pesquisas sempre registram assombroso e crescente prestígio do presidente da República. Escândalos atingindo seus companheiros mais próximos de partido e de governo, algo que em outros países no mínimo traria descrédito à figura presidencial, não acarreta consequência sobre o mito do salvador da pátria cuidadosamente construído. Apagões de transporte aéreo, apagões de energia, Educação no fundo do poço da mediocridade, Saúde em descalabro, estradas em estado calamitoso, nada perturba a paz e a alegria do presidente voador, que quando não se encontra em palanques ou sob as luzes das TVs está usufruindo de uma de suas inúmeras e maravilhosas voltas ao mundo.
No ano passado, o presidente que tanto criticou as viagens do seu antecessor passou 83 dias circulando pelo Brasil em campanha ilegal por Dilma Rousseff e 91 dias em 31 países. Neste ano ele já visitou, somente em janeiro, sete Estados, sempre acompanhado por sua ministra da Casa Civil e candidata. Entre frenéticos discursos Lula da Silva inaugura o que existe e o que não existe.
A popularidade do presidente, segundo alguns, vem do seu carisma. Será? Se fosse tão carismático ele teria se alçado à presidência da República na primeira tentativa e não na quarta. Outros atribuem o prestígio de Lula da Silva a sua genialidade. Mas gênio não emite tantos disparates quando deixa de lado a leitura dos discursos oficiais e expande sua verve populista, entremeada de palavrões e ataques pesados aos adversários.
Na verdade, a aceitação de Lula da Silva vem de alguns aspectos já conhecidos e por mim já abordados em artigos, tais como: propaganda asfixiante, impressionante culto da personalidade, exposição em over dose da figura presidencial trabalhada como um pop star, “bondades” distribuídas aos ricos, aos pobres e a chamada base aliada, o que demonstra a velha máxima: “pagando bem que mal tem”.
Tudo isso seria suficiente para o endeusamento de Lula da Silva. Mas tem algo mais que tem sido feito por ele mesmo. Em arroubos megalomaníacos o presidente não cessa de se endeusar, de se auto-elogiar, de ensinar ao mundo seu exuberante êxito. Ele sente prazer em exercitar sua autoridade, de se impor. Por isso se diz que há algo afrodisíaco no poder. Rendida, a massa que escuta apaixonada a violência verbal chega ao êxtase coletivo e se rende ao culto do chefe ou à sua imagem, o dá a ele o grande recurso para governar.
A Lula da Silva basta a imagem, o tom de voz, os esgares. E quando a imagem se sobrepõe à verbalização temos o antidiscurso que justamente consagra o fascínio pela incoerência tão cara às massas.
Lula é a personificação do antidiscurso. Some-se a isso o que Hannah Arendt denominou como “instinto de submissão: “um desejo ardente de se deixar dirigir, de obedecer a um homem forte”. Isso explica um dos fatores da obscura adesão a uma imagem, a uma projeção idealizada que jamais resistiria a sua própria realidade tosca, incoerente, medíocre, vulgar.
Em sua magistral obra, “O Estado Espetáculo”, Roger-Gérard Schwartzenberg mostra como no fascismo a “multidão italiana se entregou ao Duce, o macho latino, de forma voluptuosamente submissa”. E Hitler, demonstrando o comportamento machista do nazismo, declarou: “A grande maioria do povo se encontra numa disposição e num estado de espírito tão femininos que suas opiniões e seus atos são determinados muito mais pela impressão produzida sobre seus sentidos, que por uma reflexão pura”.
Também na obra acima citada se encontra o que disse William Gavin, que foi membro da equipe de Nixon: “O eleitor é fundamentalmente preguiçoso e em hipótese alguma se poderá esperar que ele faça o menor esforço para compreender o que lhe dizem. Raciocinar exige um grau elevado de disciplina e concentração; é mais fácil impressionar. O raciocínio repugna ao telespectador, ou então o agride, exige que ele concorde ou recuse; uma impressão, ao contrário, pode envolvê-lo, solicitá-lo sem o colocar diante de uma exigência intelectual”.
Os marqueteiros, esses construtores de imagens, sabem tudo isso. E os ególatras que alcançaram o poder praticam a sedução e a submissão das massas de modo espontâneo e masoquista. Seu egocentrismo desenfreado, seu hedonismo patológico os torna megalomaníacos. Entretanto, todos também sabem que paixões não são eternas. Tampouco existem deuses mortais.
Note-se que a paixão dos venezuelanos por Hugo Chávez, outro macho latino com características fascistas, começa chegar ao fim. Quanto ao presidente brasileiro é um homem de sorte incomensurável, mas sorte é algo aleatório e um dia pode acabar. Recentemente Lula da Silva provou para si mesmo que não é imortal. E começa a aprender o que ensinou Maquiavel: “Quem cria o poder de outrem se arruína”. Ele que se cuide com Dilma Rousseff.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga,
mlucia@sercomtel.com.br
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