quarta-feira, 3 de fevereiro de 2010

OPOSIÇÃO NECESSÁRIA
Maria Lucia Victor Barbosa
12/02/2010

Nos totalitarismos ou nas ditaduras, naturalmente oposições inexistem, pois são características dos regimes democráticos. Segundo C. J. Friedrich e Z. Brzezinski (Totalitarian Dictatorship and Autocracy) o totalitarismo pode ser definido por seis critérios: “ideologia imposta, partido único, terror exercido por política secreta, monopólio das comunicações, monopólio das armas, centralização da economia”. O totalitarismo se encarrega totalmente do indivíduo e abole as fronteiras entre o político e o social.
Ditadura é considerada geralmente como sinônimo de totalitarismo, pois significa o poder absoluto de um homem ou de um grupo que concentra em si todos os poderes. Entretanto, em que pese a semelhança entre os dois sistemas, ditaduras têm caráter mais político, permitindo um determinado grau de liberdade social, como a religiosa, a artística, etc., desde que essa liberdade não afronte o poder do ditador. Para explicar melhor, Hitler reinava sobre toda a sociedade, Getúlio Vargas sobre o Estado.
A tentação totalitária ou ditatorial sempre existe no exercício da autoridade e isso aparece na análise clássica dos autores liberais como Locke e Montesquieu, sendo que este escreveu no O Espírito das Leis: “Qualquer homem que dispõe de poder é levado a abusar desse poder; irá até onde encontrar limites”.
Justamente nos regimes democráticos é que se encontram esses limites, na medida em que a democracia pressupõe, além da igualdade de oportunidades, a rotatividade de poder através de eleições livres; o multipartidarismo; as liberdades políticas e sociais; a oposição dos grupos de interesse e de pressão; a oposição partidária ao governo que pode compor-se de coalizões; o componente normativo que chamamos de Constituição, lembrando que só através das leis é possível coibir excessos dos governantes e dos cidadãos.
Hoje vemos curiosos sistemas que simulam democracias pelo fato de neles haver eleições. É o caso da Venezuela, onde uma constituição feita por Hugo Chávez à sua imagem e semelhança o torna ditador de fato, apesar de ter sido eleito. Chávez pode-se dizer, instalou no seu país uma democradura.
Quanto a Mahmoud Amadinejad, tornou-se presidente do Irã através de eleições fraudadas e preside uma teocradura, na qual opositores são presos, torturados e mortos. Este perigoso déspota tem contra si quase o mundo inteiro, menos alguns países, entre eles o Brasil que dá todo apoio ao plano do persa de obter a bomba atômica. Só falta Marco Aurélio Garcia e Celso Amorim dizerem que Ahmadinejad almeja destruir o planeta com fins pacíficos. De todo modo, regimes antidemocráticos acabam acumulando erros e falhas de gestão por não aceitarem ser esclarecidos pela crítica livre e criativa.
No Brasil se pode notar uma nítida tendência ditatorial ou autoritária do governo, bem expressa recentemente no Programa de Direitos Humanos elaborado por ministros de Lula da Silva, e que foi transformada em decreto devidamente assinado pelo presidente. Entre outras coisas, esse esboço de Constituição de Dilma Rousseff, a candidata do Lula da Silva, atenta contra a liberdade de expressão e a propriedade privada.
A tendência ditatorial do governo petista vai se estendendo com facilidade sem oposições partidárias e institucionais. O mínimo esboço de oposição, como foi o caso do artigo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, publicado no O Estado de São Paulo (07/02/2010) causou comoção nas hostes do PT. No entanto, diferente dos petistas, FHC critica com luvas de pelica, punhos de renda e maneiras diplomáticas, que diferem dos palavrões e ataques virulentos desferidos por Lula da Silva e seus companheiros. O PT sabe fazer oposição stalinista, rancorosa, violenta e não admite ser contestado, enquanto os tucanos, mornos, apáticos, condescendentes foram apoio muito mais fiel a Lula da Silva do que o de seus próprios correligionários.
Entretanto, as estatísticas do IBGE já demonstram que a melhora dos índices sociais e econômicos brasileiros é fruto de um processo de anos, iniciado ainda no governo Itamar Franco com o advento do equilíbrio fiscal e inflacionário. Tudo mudou depois dos ajustes do Plano Real. Quanto ao esboço do Programa “Bolsa Família” deu-se em Campinas em gestão do PSDB e seu desenvolvimento foi capitaneado, tempos depois, pela primeira dama Ruth Cardoso. O PT se apropriou dessa bandeira, inflando de forma brutal o “Bolsa Família”. O mesmo aconteceu em relação ao “Orçamento Participativo”, iniciado em Belo Horizonte pelo governo Pimenta da Veiga, na década de 80, o qual o PT também apresenta como realização sua. Fizeram o mesmo com o equilíbrio fiscal e com o controle monetário, chegando a cooptar o deputado do PSDB, Henrique Meirelles, que figura como o maior sustentáculo da política do governo Lula da Silva, no Banco Central.
Entretanto, durante todo o governo de FHC o PT foi oposição implacável contra todas as políticas que depois imitou e chamou de herança maldita. Mas o PSDB calado e tímido sustentou Lula da Silva não deixando que sofresse o impeachment quando do escândalo do “mensalão”. Tucanos, com honrosas exceções, foram omissos como oposição. E não contamos com nenhuma liderança, nenhum partido, nenhuma instituição, nenhum dos Poderes para se opor às deturpações, à corrupção, ao culto da personalidade de caráter autoritário do governo Lula da Silva. Estamos necessitando urgentemente de oposição, sem ela periga nossa frágil democracia.
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga.
mlucia@sercomtel.com.br
www.maluvibar.blogspot.com

7 comentários:

  1. Parabéns pelo texto. Apenas gostaria de, humildamente, adicionar algo, em relação à ótima observação abaixo:

    "Entretanto, as estatísticas do IBGE já demonstram que a melhora dos índices sociais e econômicos brasileiros é fruto de um processo de anos"

    O mesmo aconteceu com Hitler. Em 1928, o partido nazista tinha 2% dos votos. Veio a crise de 1929 e nova votação em 1930. O partido nazista obteve quase 20% dos votos. A depressão se aprofundou nos seguintes atingindo o fundo do poço em 1932, quando houve nova votação e o partido nazista apresentou novo crescimento, atingindo mais de 30% dos votos. Em 1933, com a morte do presidente alemão, Hitler fundia a função de Chanceler com a de Presidente e se tornava o Führer. O que houve nos anos seguintes? Melhora global, lenta ao longo dos anos. O que o povo fez? Apoiou-o porque acreditou que ele era o responsável pelas melhoras. Sua principal melhora foi contar com as melhorias globais que ocorreram nos anos seguintes da década de 30 e retirar o judeu do "povo alemão" (via aposentadorias forçadas, demissões, pressões etc.) para criar emprego para o o que chamava de "povo alemão".

    Além disso, gostaria de comentar sobre os seis elementos do totalitarismo de Friedrich: é curioso, mas os EUA possuem, de certa forma, em parte, estes elementos hoje. Como menciona Frances Saunders em "Quem pagou a conta? A CIA na guerra fria da cultura", a CIA é a Gestapo em época de paz, os dois partidos democrata e republicano poderiam se fundir em um, a ideologia imposta é o capitalismo e o consumo em massa, o monopólio das comunicações não existe mas a CIA possui várias rádios e jornais, o monopólio das armas existe em parte já que os EUA não vendem certas armas para países como Brasil e a centralização da economia existe, basta ver a crise de 2008 que derrubou governos em vários países europeus e quase levou a Islândia à falência de Estado.

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  2. Fabio, os EUA são responsaveis pela Democracia, mundo afora. Só para vc ter algo para pensar: quantos americanos morreram na 1ª e 2ª Guerra Mundial? Caso não houvesse tal sacrificio dos americanos, o que poderia ter acontecido? Seriamos livres hoje? Hitler tinha planos para o Brasil tambem. Alem disso, NÃO HÁ no mundo todo exemplos salutares de socialismo que funcione. Desde que o mundo é mundo, o lucro advem de um unico fato: comprar e vender. Capitalismo, consumo mesmo. É inevitável. Quanto a nós, brasileiros, somos vitimas de espertalhões, politicos, que impuseram o Pluripartidarismo na Constituição de 88, como forma de atender interesses de velhos coroneis da politica brasileira. Não tem mais oposição nem situação, é tudo uma coisa só, defendendo interesses pessoais. Perigosíssimo. Imagine um sistema totalitário sendo conduzido por um idiota como Luis Inacio. Imbecil, não gosta de ler e estudar, alcoolatra, corrupto. Toma uma posição num dia e muda no outro. Seria o caos. Por isso que a tese mestre do Partido Alfa é mudar o Sistema Politico de Administração Pública. O problema não é a concentração de renda e de poder? Dividir tudo, verbas, poder e atribuições, na fonte, em 1/3 para cada ente federado, é a solução. Conseguiremos tal objetivo pela simples capacidade dos seres politicos de buscar a evolução através da discussão livre e democrática? Duvido. Será pela pressão popular e alguns acertos entre classe empresarial, militares, religiosos e alguns politicos. Alguns poucos. Mas será, por que ninguem aguenta mais do jeito que está.

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  3. Admirado, professora. Foi uma grande e agradável surpresa encontrar o blog da senhora. Busquei, humildemente, enriquecer meu blog com seu texto (http://oarqueiroprudente.blogspot.com/2010/02/24-oposicao-necessaria-por-maria-lucia.html). Com certeza, passarei a ser frequentador assíduo deste espaço e já me tornei um admirador seu.

    Cordialmente,

    Vinícius Portella

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  4. Agradeço ao Fábio, ao Partido Alfa com o qual concordo, ao gentil Vinicius, pela importante participação no meu blog. Voltem sempre.
    Um abraço,
    Maria Lucia

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  5. Agradeço ao Fábio, ao Partido Alfa com o qual concordo e ao gentil Vinicius pela importante participação no meu blog. Voltem sempre.
    Um grande abraço,
    Maria Lucia

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  6. Maria Lucia,
    Parabéns pelo texto. Concordo com seus argumentos. Apenas acho que a culpa pelo não punição do mensalao do PT é de todos nós, não só do PSDB. Mas concordo que temos que ter oposição, devemos exercê-la, nem mesmo que seja como você está fazendo, com estes textos de protesto, no mais a luta é pela democracia e por nossa participação.
    Abraço, José Ricardo

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  7. Professora, vim aqui guiado por um texto da senhora que roda ainda hoje na internet...
    Muito bom, como todos que aqui li.

    Sou morador desta casa, desde sempre.

    Parabéns e não baixe o tom.

    Ainda que eles apareçam por aqui disfarçados e se mosterm bonzinhos.

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